FAA Propôs um Regulamento para que os Comissários tenham um Período de Descanso Maior

De acordo com a Administração Federal de Aviação (FAA- Federal Aviation Administration) do Departamento de Transporte dos EUA propôs um regulamento para definir que os comissários de voo tenham um período de descanso maior entre os turnos de voos.

Comissário de Bordo
Esta regra tem o objetivo de aumentar o período de descanso para 10 horas consecutivas quando o comissário de bordo (voo) ou aeromoça é programado para executar um período de serviço de 14 horas ou menos.

“A administração Biden-Harris tem orgulho de apresentar políticas que protegem e capacitam os trabalhadores. Esta proposta contribuirá para um local de trabalho mais seguro e saudável para os comissários de bordo”, disse o secretário de Transportes, Pete Buttigieg.

“Os comissários de bordo desempenham um papel crítico de segurança para manter os passageiros seguros em todos os voos e especialmente em emergências. Esta proposta ajuda a reduzir a fadiga para que possam desempenhar essa função crítica”, disse Steve Dickson, administrador da FAA.

No entanto, os comissários de voo são obrigados a ter 9 horas consecutivas em seu período de descanso. Porém, em 2018, de acordo com a Lei de Reautorização da FAA, o Congresso acabou instruindo a FAA a aumentar o período mínimo de descanso para os comissário de bordo ou aeromoças com serviço programado de 14 horas ou menos em voos domésticos, de bandeira e suplementares.

Portanto, a lei acabou exigindo que a FAA proibisse a redução do período antes que sua regra fosse divulgada. No entanto, a agência também teve que fazer contato com as transportadoras aéreas que deverão também seguir os novos requisitos.

Contudo, o público tem 60 dias para comentar sobre este novo/ projeto de regra assim que for publicado no Federal Register. A FAA irá publicar um regra final após o encerramento do período de comentários.